Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Advogado é condenado a reclusão por crime de desacato

O denunciado cometeu o delito sete vezes entre setembro de 2018 e outubro de 2019.

Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020

O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.

Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.

Prisão preventiva. Excepcionalidade.

O fato de impetrar-se habeas corpus no Supremo não resulta no prejuízo daquele em curso, versando o mesmo pano de fundo e com liminar indeferida, no Superior Tribunal de Justiça.

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais sejam apurados, e esta afirmação é clara no ordenamento jurídico vigente, daí não ser adequado limitar ou impedir que determinados órgãos deixem de apurar aquilo de que têm conhecimento em razão de suas atividades

Suspensão da prescrição arquivamento do processo

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

Atualmente, a lei permite que a fiança nos casos de lesão corporal em situação de violência doméstica seja concedida pelo delegado de polícia.

Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo

Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.

Acusado de Tráfico de Crack é condenado a seis anos de prisão

Consta da denúncia que policiais militares que faziam patrulhamento de rotina desconfiaram da atitude do réu e resolveram abordá-lo. Ao revistarem o carro que dirigia, encontraram um tijolo de crack pesando um quilo